Processo 462043/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/07/2012 15:34
Autuado em 09/07/2012 15:34
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3264/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3264/ 2015 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3264/ 2015 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:27/10/14), THIAGO DALSENTER (não credenciado, inclusão:27/10/14)
Interessado AIRTON VIDAL MARON
Interessado LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO

Juntadas
DataDescrição
08/06/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479912/16
20/05/2015 15:30 do Protocolo 416631/15
27/10/2014 15:23 do Protocolo 977907/14
13/10/2014 07:55 AR do ofício OCN - 16702/14 - DP
20/11/2012 14:15 do Protocolo 780740/12
11/10/2012 09:49 do Protocolo 697516/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/08/2015 Instrução de Cobrança   649/ 2015   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16702/ 2014   
DCE  22/09/2012 Ofício de Contraditório   190/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1811/2016
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1888/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3264/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2042/2014
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1325/2012
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 993/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12295/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 1838/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 14:16 DP  
08/06/2016 17:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1811/2016 -
10/11/2015 17:26 DP  
10/11/2015 09:05 DEX Informação nº 7210/2015 -
29/10/2015 15:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 643/2015 -
22/10/2015 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1888/2015 -
14/08/2015 10:45 DEX Instrução de Cobrança nº 649/2015 -
14/08/2015 10:45 DEX Informação nº 5113/2015 -
14/08/2015 10:45 DEX Instrução nº 755/2015 -
30/07/2015 15:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2015 -
28/07/2015 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 3061/2015 -
28/07/2015 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1092/2015 -
17/07/2015 17:53 STP  
26/11/2014 10:46 GCDA  
24/11/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 18959/2014 - procedência parcial Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. MPC ratifica posicionamento anterior. Pela procedência parcial, com aplicação de multa.
27/10/2014 17:51 DCE Instrução nº 301/2014 -
26/09/2014 16:38 DP Ofício de Contraditório nº 16702/2014 -
16/09/2013 08:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2042/2014 -
30/04/2013 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3015/2013 -
30/04/2013 10:06 SMPjTC Parecer nº 14635/2013 - procedência parcial Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência parcial, com aplicação de multa.
19/12/2012 10:24 DCE Instrução nº 59/2013 -
28/11/2012 10:41 2ICE Informação nº 61/2012 -
14/11/2012 15:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 378/2012 -
05/11/2012 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1325/2012 -
31/10/2012 15:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 352/2012 -
24/09/2012 09:42 DP  
19/09/2012 11:18 DCE Ofício de Contraditório nº 190/2012 -
18/09/2012 16:00 DP Informação nº 8650/2012 -
02/08/2012 18:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 993/2012 -
31/07/2012 11:17 DP Informação nº 6448/2012 -
31/07/2012 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12295/2012 -
10/07/2012 11:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1838/2012 -
09/07/2012 15:33 DP  

Voltar a Consulta